Política

Presidências da Câmara e da OAB buscam melhorias na assistência judiciária gratuita

OAB

O presidente da Câmara Municipal, Tenente Santana (MDB), se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 5ª Subseção Araraquara, Tiago Romano, e membros da nova diretoria da entidade, na tarde de quinta-feira (10), na sede da instituição.

Foi uma retribuição à visita de Romano à Câmara e um momento para tratar de assuntos da cidade, da advocacia e da cidadania.

Romano destacou que houve uma coincidência nas eleições e nos mandatos, tanto de um quanto de outro, para as presidências das instituições. “Conhecemos Santana por seus exemplos positivos e tenho certeza de que, em pautas comuns, temos grandes possibilidades de fazer tudo de bom na gestão. Estamos com um canal aberto e vamos usar esse entrelaçamento para o bem comum”, ressaltou.

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O presidente da Câmara explicou vários projetos que deverão ser implementados em sua administração, visando a agilizar os trabalhos e economia para a Casa de Leis. Além disso, tratou de um requerimento sobre a prestação do serviço de assistência judiciária gratuita aos cidadãos residentes no Estado.

“Os advogados que atuam na assistência judiciária recebem seus honorários parcialmente após a sentença e o restante somente após o trânsito em julgado dos processos, o que muitas vezes demora anos. Temos que procurar mudar essa sistemática”, afirmou Santana.

O encaminhamento do requerimento será feito com a participação da OAB Araraquara ao governador do Estado de São Paulo, João Dória, ao defensor público geral, Davi Eduardo Depiné Filho, e à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, solicitando-lhes o empenho necessário para alterar a forma de pagamento dos advogados que prestam assistência judiciária por meio do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, de modo que os pagamentos sejam realizados periodicamente durante o processo ou então por conjunto de atos processuais praticados em cada processo.

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“Os honorários são considerados verbas alimentares e esse é um assunto de cidadania voltado para a classe dos advogados. Nossa intenção é entregar esse requerimento em mãos em uma pauta conjunta da Câmara Municipal de Araraquara com a OAB”, finalizou o parlamentar.

Também participaram da reunião os seguintes integrantes da OAB: Clara Alvarenga, vice-presidente; Lincoln Guidolin, secretário-geral; Rodrigo Veiga, secretário adjunto; e Felipe Oliveira, tesoureiro.

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